| Este é um canal seguro que qualquer pessoa pode utilizar para efetuar a sua denúncia, de forma anónima. O canal de denúncias destina-se apenas à apresentação de denúncias, não sendo considerado para efeitos de “sugestão, reclamação ou elogio” que deverão ser efetuados nos canais próprios. Ao ponderar denunciar uma infração, deve assegurar-se que está de boa-fé, que acredita seriamente que a informação na qual se baseia é verdadeira e que dispõe de elementos concretos e objetivos para efetuar a denúncia de forma devidamente fundamentada. Todos/as os/as utilizadores/utilizadoras deste canal estão protegidos/as por lei ( Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro ), relativamente a qualquer tipo de retaliação, e é garantido ao/à denunciante a confidencialidade e o anonimato, quando desejado. O tratamento das denúncias, incluindo as investigações que daí decorram, é exaustivo, independente, imparcial, sendo assegurado pelo Agrupamento de Escolas que não existirá conflito de interesses com os/as trabalhadores/trabalhadoras envolvidos/as. É ainda garantida a segurança da informação partilhada, sendo que só os/as trabalhadores /trabalhadoras autorizados/as pelo Agrupamento de Escolas terão acesso a essa informação. A denúncia deverá ser efetuada através do e mail denuncias@clararesende.pt. |
