CANAL DE DENÚNCIAS

Este é um canal seguro que qualquer pessoa pode utilizar para efetuar a sua denúncia, de forma anónima.

O canal de denúncias destina-se apenas à apresentação de denúncias, não sendo considerado para efeitos 

de “sugestão, reclamação ou elogio” que deverão ser efetuados nos canais próprios.



Ao ponderar denunciar uma infração, deve assegurar-se que está de boa-fé, que acredita seriamente 

que a informação na qual se baseia é verdadeira e que dispõe de elementos concretos e objetivos 

para efetuar a denúncia de forma devidamente fundamentada.
  

Todos/as os/as utilizadores/utilizadoras deste canal estão protegidos/as por lei ( Lei n.º 93/2021, de 20 de 

dezembro ), relativamente  a qualquer tipo de retaliação, e é garantido ao/à denunciante a confidencialidade 

e o anonimato, quando desejado.



O tratamento das denúncias, incluindo as investigações que daí decorram, é exaustivo, independente,

  imparcial, sendo assegurado pelo Agrupamento de Escolas que não existirá conflito de interesses 

com os/as trabalhadores/trabalhadoras envolvidos/as.


É ainda garantida a segurança da informação partilhada, sendo que só os/as trabalhadores /trabalhadoras

autorizados/as pelo Agrupamento de Escolas terão acesso a essa informação.



A denúncia deverá ser efetuada através do e mail denuncias@clararesende.pt. 

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